Carga tributária chega a 32,3% do PIB, maior em 15 anos

A carga tributária brasileira alcançou 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, o maior percentual desde 2009. Os dados, divulgados pelo Tesouro Nacional, consideram toda a arrecadação de impostos e contribuições feitas pelas esferas federal, estadual e municipal. Em comparação com 2023, o aumento foi de 2,06 pontos percentuais, puxado principalmente pela arrecadação da União, que sozinha respondeu por 1,5 ponto desse avanço.

Entre os fatores que impulsionaram esse crescimento estão a taxação de fundos exclusivos de investimento — voltados a investidores de alta renda — e dos recursos mantidos no exterior em paraísos fiscais, que elevaram a arrecadação federal em meio ponto percentual do PIB. Outro ponto de destaque foi a reoneração dos tributos federais sobre os combustíveis, que gerou um acréscimo de 0,81 ponto na receita sobre bens e serviços, especialmente com o aumento na arrecadação do PIS/Cofins.

Com isso, a carga tributária sob responsabilidade da União chegou a 21,43% do PIB, também o maior índice desde o início da série histórica. O Tesouro destacou no relatório que parte dessas receitas é repassada aos estados e municípios por meio de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

No âmbito estadual, o crescimento da arrecadação se deve, principalmente, à reoneração do ICMS sobre combustíveis e à elevação das vendas de bens. Já os municípios registraram maior arrecadação com o Imposto sobre Serviços (ISS), beneficiados pela expansão do setor de serviços ao longo do ano.

A alta na carga tributária acontece num momento de pressão social e política. Medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar a arrecadação têm sido duramente criticadas por setores da sociedade civil e por parlamentares da oposição, que alegam esgotamento da capacidade de contribuição da população e das empresas.

O avanço nos tributos também reacende discussões sobre os efeitos práticos da Reforma Tributária, aprovada no Congresso Nacional, mas ainda sem plena implementação. Durante a tramitação da proposta, um dos compromissos firmados era de que a reforma não elevaria o peso dos impostos pagos pela sociedade. Apesar disso, o cenário atual levanta dúvidas sobre o equilíbrio prometido e se a reforma conseguirá, de fato, trazer simplificação e justiça fiscal.

Da Redação
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