Proprietários têm 15 dias para limpar terrenos

A Prefeitura de Franca (SP) publicou no último sábado, no Diário Oficial do Município, uma notificação direcionada a 60 proprietários de terrenos baldios localizados em diversos bairros da cidade, como Residencial Irineu Zanetti, Jardins Alvorada, Redentor, Aeroporto e Primo Meneghetti. Eles têm 15 dias, contados a partir da publicação, para realizar a limpeza dos imóveis, conforme determina o Código de Posturas do Município.

A notificação é parte de uma ação da Secretaria de Meio Ambiente voltada à manutenção da saúde pública, segurança e bem-estar da população. O descumprimento do prazo pode acarretar penalidades financeiras. Caso o serviço de limpeza não seja realizado pelos responsáveis, a Prefeitura executará o trabalho diretamente, cobrando os custos dos donos dos imóveis.

O valor é calculado com base na UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), atualmente em R$ 0,064 por metro quadrado. Isso significa que um terreno de 200 m², por exemplo, pode gerar um custo de até R$ 1.280,00 pela execução do serviço, além de uma multa fixa de R$ 536,27.

Além do aspecto financeiro, a Prefeitura reforça que a medida tem como principal objetivo evitar a proliferação de insetos, animais peçonhentos e o descarte irregular de resíduos. Terrenos com mato alto, lixo e entulho comprometem a segurança e aumentam os riscos à saúde pública.

A fiscalização continuará de forma intensificada nos próximos meses. A Prefeitura orienta os proprietários a manterem suas áreas limpas de forma regular, evitando assim notificações, multas e taxas adicionais. A lista completa com os nomes dos donos notificados e os endereços dos imóveis pode ser consultada na edição de sábado do Diário Oficial, disponível no site da Prefeitura de Franca.

Da Redação
Foto: Divulgação/Prefeitura de Franca