Proposta de ex-presidente da OAB Franca vira Lei em todo Estado

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de Lei da Deputada Estadual Delegada Graciela (PL), que institui a Semana da Língua Portuguesa no Estado de São Paulo. A comemoração será realizada anualmente em maio. O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a Lei nº 18.201/2025.

A proposta do projeto nasceu de uma sugestão do professor, escritor e advogado Doutor Acir de Matos Gomes, ex-presidente da OAB Franca. O objetivo da lei é incentivar a educação, fortalecer a cultura e ampliar a conscientização sobre a relevância da língua portuguesa, estimulando escolas, universidades e instituições culturais a promoverem atividades alusivas à data.

“O povo que não domina a sua própria língua é um povo dominado. Infelizmente, não damos a devida importância à nossa língua, nem valorizamos a educação do povo brasileiro. A criação da Semana da Língua Portuguesa é um passo fundamental para reforçar a valorização da nossa cultura e identidade”, afirma Acir.

Acir tem uma carreira acadêmica sólida, com graduação em Direito e títulos de mestre e doutor, com foco em Linguística e Retórica Jurídica. Em sua carreira, publicou o livro “Da Deficiência à Eficiência” e atuou como procurador jurídico da Federação das APAEs do Estado de São Paulo, demonstrando seu interesse e dedicação a causas sociais, especialmente as relacionadas a pessoas com deficiência.

A Semana da Língua Portuguesa será comemorada na semana de 5 de maio em todo o Estado de São Paulo.

Thiago Rocioli / Da Redação
Foto: Divulgação / Assessoria Deputada Estadual Delegada Graciela e Reprodução / Redes Sociais