Voz da comunidade: o que é e como funciona uma rádio comunitária?

As rádios comunitárias são estações sem fins lucrativos que operam com baixa potência, até 25 watts, cobrindo um raio de até 1 km (em média), devem ser administradas por associações ou fundações comunitárias e têm como foco o desenvolvimento social e cultural da região onde estão inseridas.

Pela legislação, não podem ter fins comerciais nem se conectar em rede com outras rádios. Em uma mesma cidade, pode haver várias rádios comunitárias na mesma frequência 87,9 FM, 104,9 FM e 105,9 FM, dependendo da região.

Seu papel é valorizar a cultura local, promover debates comunitários e ampliar o acesso à informação.
É mantida e operada por uma associação ou fundação comunitária, com a participação ativa dos membros da comunidade. Ela deve oferecer uma programação que reflita a diversidade da comunidade, incluindo informações, cultura, música e entretenimento locais.

No Brasil, o Serviço de Radiodifusão Comunitária é regulamentado pela Lei nº 9.612/1998 e pelo Decreto nº 2.615/1998. Para funcionar, as rádios comunitárias precisam obter licença do Ministério das Comunicações.