Cenário fiscal das cidades do interior preocupa

A saúde financeira de municípios do interior paulista tem gerado preocupação entre prefeitos e especialistas. Em Franca (SP), por exemplo, dados recentes do Tesouro Nacional mostram que a cidade ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal, comprometendo 54,5% de sua Receita Corrente Líquida com salários. Esse percentual se aproxima do teto legal de 60% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Essa situação não é isolada. Em outras cidades da região, como Ribeirão Preto e Araraquara, os gestores também enfrentam dificuldade para manter as contas em dia. O principal desafio está no crescimento das despesas obrigatórias, enquanto a arrecadação tem sofrido os impactos de isenções tributárias e da desaceleração econômica.

Com o orçamento comprometido, sobra pouco espaço para investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Para evitar sanções, os municípios têm sido obrigados a adotar medidas de contenção, como congelamento de contratações, redução de cargos comissionados e revisão de contratos.

Em Franca, o secretário de Finanças admitiu que a cidade enfrenta um cenário apertado. “Nosso foco agora é manter os serviços essenciais e tentar reequilibrar as contas. Já estamos elaborando um plano de ajuste para os próximos meses, inclusive revendo benefícios e ampliando ações de cobrança da dívida ativa.”

Especialistas apontam que parte do problema também está no modelo de financiamento das cidades, que dependem fortemente de repasses estaduais e federais. Com a redução da atividade econômica e a instabilidade fiscal nacional, muitos desses repasses têm sido menores do que o esperado.

Além disso, a inflação acumulada nos últimos anos aumentou o custo de contratos públicos, especialmente em áreas como saúde e transporte. O reajuste salarial dos servidores, que muitas vezes segue acordos antigos ou a inflação oficial, também tem pressionado o caixa.

Para o economista Rafael Mendes, da Universidade de Franca, a crise fiscal dos municípios exige uma reforma estrutural. “As cidades precisam repensar seus modelos de gestão, investir em digitalização e corte de desperdícios, mas, acima de tudo, é necessário discutir o pacto federativo. Hoje, os municípios têm muitas atribuições, mas poucos recursos próprios.”

Enquanto isso, a população sente os reflexos no dia a dia. Obras paradas, unidades de saúde com atendimento reduzido e atraso no pagamento de fornecedores são sintomas visíveis dessa pressão orçamentária. A expectativa é que 2025 traga um alívio com o avanço da arrecadação, mas os próximos meses ainda serão de aperto para muitas prefeituras.

Da Redação
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