Quando você compra um imóvel, um dos custos inevitáveis é o ITBI. Pense nele como um imposto obrigatório que você paga à prefeitura para que o imóvel passe oficialmente para o seu nome no cartório. Sem o pagamento dele, a transferência da propriedade não acontece.

O cálculo do ITBI é um percentual sobre o valor do imóvel, que geralmente varia entre 2% e 3%, dependendo da cidade. Normalmente, o valor usado para esse cálculo é o que consta no contrato de compra e venda. A prefeitura deve considerar esse valor como correto, a não ser que ele esteja muito abaixo do preço de mercado.

A boa notícia é que é possível economizar, e muito! Muitas prefeituras oferecem descontos ou até a isenção total do ITBI em algumas situações. A mais comum é para a compra do primeiro imóvel residencial. Além disso, quem compra por meio de programas habitacionais do governo, como o Minha Casa, Minha Vida, também costuma ter direito a esse benefício.

Para saber se você pode economizar, o caminho é simples: antes de fechar negócio, consulte o site da prefeitura da cidade onde fica o imóvel ou entre em contato diretamente com o setor de finanças. Essa pesquisa pode fazer uma grande diferença no custo final da sua conquista.

Direito na Prática

Traduz a lei e antecipa os impactos dela no dia a dia. Tem como propósito esclarecer em diversas áreas do Direito de forma simples, direta e conectada à realidade do mercado, com foco no Imobiliário, Trabalhista e Tributária.

David Francisco Gomes da Silva
É advogado e administrador de empresas com mais de 20 anos de experiência. Atua nas áreas imobiliária, tributária e trabalhista e trará a Lei de forma simples, direta e conectada à realidade do mercado.

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