Famílias que dependem da operadora Hapvida em Franca (SP) enfrentam a suspensão de terapias essenciais. O plano interrompeu o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), gerando denúncias de falta de repasse financeiro às clínicas credenciadas.

levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizado a pedido do Ministério Público Federal. O estudo reúne informações sobre pacientes menores de 18 anos com TEA que apresentaram demandas de cobertura contra a operadora de 2022 a 2025.

Neste período, cerca de 4,6 mil jovens autistas tiveram os atendimentos barrados pela Hapvida. A operadora enfrentou multas judiciais que ultrapassam R$ 25 milhões por descredenciamentos irregulares. Estados como Maranhão, Ceará e Pernambuco já obrigaram a empresa a firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o cumprimento da Lei Berenice Piana, que assegura o direito ao tratamento multiprofissional. Mesmo com as mensalidades e taxas de coparticipação pagas em dia pelos beneficiários, o sufocamento das prestadoras de serviço resultou na pausa de intervenções críticas como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

A situação não é exclusiva em Franca. Um inquérito civil público foi instaurado para investigar possível irregularidade envolvendo uma criança com autismo em Pernambuco. Em Jaboatão dos Guararapes (PE), mesmo com laudo médico evidênciando que as terapias precisam ser individuais, a Hapvida está colocando crianças de diversos níveis de autismo juntas em uma sala.

“Meu filho está sem nenhuma terapia, só me mandam aguardar e não autorizam o atendimento nas clínicas credenciadas. É uma verdadeira tortura! Meu filho está regredindo e eu estou em sofrimento psicológico devido à falta de assistência do plano”, desabafou aqui uma internauta.

A demanda por cobertura junto à ANS (Agência Nacional de Saúde) é um instrumento previsto ao consumidor quando o plano de saúde se nega ou demora a autorizar um procedimento. A operadora alega que esses pedidos não significam que o atendimento foi dificultado.

A interrupção das terapias representa um risco real de regressão cognitiva e social para as crianças. Especialistas e pais apontam que a estratégia de “gestão de custos” da operadora colide com a ética do cuidado, transformando o desenvolvimento humano em um passivo financeiro. O cenário expõe a fragilidade do modelo de saúde verticalizada quando a rede externa é asfixiada, deixando os pacientes sem alternativas de tratamento em um momento em que a continuidade é a chave para a evolução do quadro clínico.

Ao Metrópoles, a Hapvida disse que apresentou comprovação do atendimento do paciente alvo do MPF.

A operadora ainda disse que “não houve, em momento algum, suspensão sistemática de atendimentos a beneficiários com TEA, mantendo a assistência de forma contínua, em conformidade com a regulação da ANS e as diretrizes técnicas vigentes, mantendo sempre um diálogo contínuo com as famílias”.

Segundo a Hapvida, “é incorreto afirmar que o número de 4.660 registros represente suspensão ou interrupção de atendimentos a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista. Esse quantitativo corresponde ao total de demandas administrativas protocoladas na Agência Nacional de Saúde Suplementar, em âmbito nacional, no período analisado”.

Da Redação
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