Prefeitura define expediente no fim de ano

A Prefeitura de Franca (SP) publicou um decreto que define como será o funcionamento das repartições municipais no feriado da Consciência Negra e durante o período de festas de fim de ano. O documento, assinado pelo prefeito Alexandre Augusto Ferreira e divulgado no Diário Oficial do Município, organiza os dias de trabalho e as suspensões de expediente. Para isso, o decreto busca orientar servidores e população sobre horários e possíveis interrupções.

O primeiro ponto trata do feriado da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Nessa quinta-feira, não haverá expediente nas repartições municipais. Além disso, a sexta-feira, dia 21, também terá suspensão de expediente, o que cria um fim de semana prolongado. Portanto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas. Para isso, o decreto determina acréscimos de 30 a 60 minutos diários na jornada de trabalho, a partir do próximo dia útil.

O texto ainda esclarece que a compensação é obrigatória para todos os setores que não atendem serviços essenciais. Então, cada secretaria deve organizar internamente como será esse acréscimo, mantendo o atendimento ao público sem prejuízo.

Além disso, o decreto traz o calendário de funcionamento para o período do Natal e do Ano Novo. Em 24 de dezembro, véspera de Natal, o expediente será encerrado ao meio-dia. Já no dia 26 de dezembro, primeiro dia útil após o feriado, não haverá expediente. Essa mesma regra vale para o Ano Novo. No dia 31 de dezembro, o atendimento também será encerrado às 12h. No dia 2 de janeiro de 2026, a Prefeitura não terá funcionamento.

Portanto, o início e o fim de cada período festivo contarão com horários reduzidos ou suspensão total de atividades. Além disso, a administração municipal destaca que a medida busca organizar melhor o fluxo interno e permitir planejamento antecipado para quem precisa de atendimento.

O decreto reforça ainda que os serviços essenciais seguem fora dessas regras. Portanto, setores como hospitais, prontos-socorros e equipes do Samu continuarão em atividade normal. Para isso, equipes serão escaladas, garantindo atendimento ininterrupto para a população.

A Prefeitura também orienta que cada secretaria divulgue seus horários específicos durante as próximas semanas. Assim, moradores poderão buscar atendimento com mais clareza. A administração afirma que o objetivo do decreto é evitar dúvidas e garantir organização no fim de ano, período em que há aumento da procura por alguns serviços.

O documento passa a valer imediatamente após sua publicação, estruturando todo o cronograma até o início de 2026.