A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) lançou um manifesto nesta quinta-feira (10) pedindo investigação no STF (Supremo Tribunal Federal) em meio ao que é considerada uma das maiores crises da Corte. As informações são da CNN.

Na última semana, o ministro André Mendonça quebrou o sigilo de um relatório da PF que continha troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

O presidente do STF, Edson Fachin, teria sido pressionado a realizar uma sessão fechada para a análise, na próxima terça-feira (15). O objetivo seria não expor publicamente, eventuais desavenças e discussões entre os ministros. Além de uma transmissão televisiva pode aumentar a pressão popular magistrados a votarem a favor da investigação.

Além disso, o argumento do grupo favorável a Moraes é de que uma transmissão televisiva pode aumentar a pressão popular magistrados a votarem a favor da investigação.

A CNBB pede que os acontecimentos sejam esclarecidos em sessão “pública e transparente” para que a sociedade “acompanhe os procedimentos e conheça os fundamentos das decisões”. O documento saiu após uma ala da Corte sugerir, nos bastidores, que a sessão marcada para a próxima terça-feira (15), ocorra sem transmissão pública.

A nota

Em nota divulgada na quinta (10), a CNBB diz acompanhar “com preocupação” os recentes acontecimentos envolvendo o Tribunal, a PF (Polícia Militar) e outras instituições da República.

“Espera, igualmente, que as instituições responsáveis pela investigação possam exercer suas atribuições com independência, segurança e respeito às competências constitucionais. A gravidade do momento e as legítimas interrogações presentes na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras”, escreveu.

Na carta, a presidência da organização destaca reconhecer a importância dos Três Poderes e que “defender instituições democráticas não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades”.

“Ao contrário, a autoridade das instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais”, pontua o texto.

Na avaliação da entidade, a responsabilidade se torna ainda maior devido ao período eleitoral.

“Divergências legítimas não podem alimentar a desconfiança generalizada nas instituições, assim como crises e suspeitas não devem ser instrumentalizadas por interesses político-partidários. É dever de todos preservar as condições necessárias para eleições livres, serenas e confiáveis e para o respeito à vontade soberana do povo brasileiro”, disse.