A deputada estadual Delegada Graciela (PL) protocolou uma indicação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) solicitando a criação de uma Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Segundo a parlamentar, o aumento dos casos de violência doméstica e da procura por medidas protetivas demonstra a necessidade de uma estrutura exclusiva para atender as vítimas.

De acordo com a deputada, a cidade registra, em média, três pedidos de medidas protetivas de urgência por dia, além de apresentar um crescimento significativo no número de inquéritos policiais relacionados à violência contra a mulher nos últimos anos.

Crescimento da demanda

Segundo os dados apresentados pela parlamentar, os inquéritos policiais por violência doméstica cresceram mais de 214% nos últimos seis anos, enquanto os pedidos de medidas protetivas aumentaram 307% no mesmo período.

Ainda conforme a justificativa da indicação, somente em 2025 foram registrados mais de 2.100 inquéritos policiais e mais de 1.100 pedidos de medidas protetivas na comarca, volume que, segundo Graciela, evidencia a sobrecarga da estrutura atualmente responsável por julgar esses processos.

A deputada afirma que a implantação de uma Vara Especializada poderá acelerar a análise das medidas protetivas e proporcionar atendimento mais integrado às vítimas, com a atuação conjunta do Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e da rede de assistência social.

“A criação da Vara Especializada deixou de ser apenas uma reivindicação institucional e passou a ser uma necessidade urgente para preservar vidas. Quando uma mulher procura ajuda, ela não pode esperar. Muitas vezes, uma decisão judicial rápida representa a diferença entre a proteção e uma nova agressão. Cada minuto importa”, afirmou Delegada Graciela.

Delegada Graciela destacou ainda que atuou durante 30 anos como delegada de Defesa da Mulher e afirmou que continuará acompanhando o tema junto ao Tribunal de Justiça.

“Passei três décadas ouvindo, acolhendo e protegendo mulheres vítimas de violência. Como deputada estadual, transformei essa missão em uma prioridade do meu mandato. Vou continuar lutando para que Franca tenha uma Vara Especializada, porque nenhuma mulher pode ficar sem a proteção que a Justiça deve garantir”, declarou.

A criação de uma Vara Especializada depende de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, responsável pela organização da estrutura do Poder Judiciário paulista.