Donos de terrenos sujos em Franca (SP) estão sendo notificados a limparem suas propriedades. Até o momento, 1.253 intimações já foram emitidas. A mais recente ofensiva notificou, de uma só vez, 98 proprietários.
O balanço divulgado pela Vigilância Sanitária aponta que o problema do abandono de lotes atinge diferentes regiões da cidade. Entre os locais estão o Centro, Santo Agostinho, São Joaquim, Franca Polo, Aeroporto, Líbano, Brasilândia, Tropical, Jardim Petráglia, Prolongamento da Vila Santa Rita, Residencial Dourado, Cambuí, Tellini e Vila Scarabucci.
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Segundo a publicação do Diário Oficial, a partir da data de veiculação do edital, os proprietários têm o prazo improrrogável de 15 dias corridos para providenciar a limpeza completa de seus respectivos lotes. Caso o proprietário desrespeite a notificação, o município aplicará penalidades severas. O descumprimento resulta em multa administrativa automática e, além disso, a Secretaria de Meio Ambiente fica autorizada a executar a limpeza do espaço à revelia do dono, gerando uma taxa de cobrança posterior pelos serviços prestados.
A conta pelo descumprimento pesa no bolso do cidadão, pois, tomando como base um lote padrão de 200 metros quadrados, o custo total imposto ao proprietário negligente chega a R$ 1.726,40, valor que engloba a soma da multa aplicada com a taxa de cobrança pelo serviço público de limpeza realizado pela prefeitura.
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