Estão abertas as inscrições para o PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), disponibilizando mais de R$ 1,7 milhão para incentivar projetos, ações e iniciativas culturais no município.

Os recursos do Governo Federal e têm como objetivo fortalecer a produção artística local, preservar o patrimônio cultural, apoiar espaços culturais e ampliar o acesso da população às manifestações culturais.

Inscrições seguem até 28 de julho

As inscrições estarão abertas até dia 28 de julho e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Os editais, anexos, formulários e toda a documentação necessária estão disponíveis no portal da Prefeitura de Franca.

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais, respeitando os critérios estabelecidos em cada chamamento.

R$ 1,2 milhão será destinado a projetos culturais

Um dos editais prevê R$ 1,2 milhão para o financiamento de projetos culturais, divididos em três categorias de apoio, com valores de até:

• R$ 50 mil;
• R$ 30 mil;
• R$ 20 mil.

O edital também contempla reserva de vagas para ações afirmativas, conforme determina a legislação federal, buscando ampliar a participação de diferentes segmentos da sociedade nas políticas públicas de cultura.

LEIA TAMBÉM:
Imersão ensina como vender no TikTok Shop

Pontos de Cultura receberão R$ 564 mil

Outro chamamento é voltado à Rede Municipal de Pontos de Cultura, vinculada à Política Nacional Cultura Viva. O investimento previsto é de R$ 564 mil, destinado ao fortalecimento de iniciativas comunitárias que atuam na promoção, preservação e difusão da cultura no município.

Desse montante, parte dos recursos será destinada à premiação de iniciativas culturais já existentes e outra parte financiará projetos continuados desenvolvidos pelos Pontos de Cultura.

Maior política contínua de fomento à cultura

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é considerada a maior política pública contínua de financiamento da cultura já implementada no Brasil.

O programa prevê repasses anuais da União para estados e municípios, permitindo investimentos permanentes em projetos culturais, formação artística, preservação do patrimônio histórico, valorização da diversidade cultural e fortalecimento das economias criativas.

Em Franca, a expectativa é que os recursos impulsionem dezenas de iniciativas culturais, beneficiando artistas, produtores, grupos, coletivos e instituições que atuam em diferentes linguagens artísticas.

Os interessados podem obter mais informações junto à Secretaria de Esporte e Cultura pelo WhatsApp (16) 3711-9339 ou pelo e-mail cultura@franca.sp.gov.br.

✍️ Da Redação
📸 Divulgação / Prefeitura de Franca