Uma comitiva da OAB de Franca esteve na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na capital paulista, para pedir soluções contra o atraso na análise de processos. O grupo foi liderado pela presidente da entidade local, Luiza Gouveia, acompanhada pelas advogadas Erika Valim e Juliana Moreira Lance Coli. A reunião contou ainda com a participação do conselheiro estadual Antônio Carlos Cedenho, que é desembargador aposentado do próprio tribunal.

O encontro com a coordenação dos Juizados Especiais Federais serviu para apresentar os principais gargalos enfrentados por advogados e moradores no dia a dia da comarca. A preocupação maior envolve as ações previdenciárias, que buscam a concessão ou revisão de aposentadorias, auxílios e pensões do INSS. A intenção da OAB é reduzir o tempo de espera até o julgamento final e a liberação dos pagamentos aos segurados.

Os pedidos entregues no tribunal beneficiam diretamente a população de Franca e também de municípios vizinhos atendidos pela Subseção Judiciária local. Moradores de cidades como Pedregulho, Cristais Paulista, Patrocínio Paulista e Cássia dependem do mesmo fluxo de atendimento para resolver litígios na Justiça Federal. A celeridade na tramitação é vista como fundamental para garantir a renda de famílias em situação de vulnerabilidade.

As demandas apresentadas pela comitiva foram recebidas pela gestão do tribunal e encaminhadas para análise técnica. A expectativa é que medidas administrativas e ajustes nos sistemas internos do órgão ajudem a destravar o andamento das causas na região.

“Apresentamos à coordenação do tribunal um panorama das rotinas e do volume de processos em nossa subseção. Nosso objetivo com essa interlocução direta é construir soluções institucionais junto ao TRF3 que otimizem os prazos e garantam maior celeridade para a advocacia e para a população de toda a nossa região”, afirma a presidente da OAB Franca, Dra. Luiza Gouveia.

A atuação da OAB ocorre em um momento importante para os segurados do INSS. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região é responsável por liberar quantias expressivas em Requisições de Pequeno Valor, voltadas a quem tem direito a haveres de até 60 salários mínimos. A agilidade no processamento dessas ordens judiciais encurta a espera do trabalhador para receber os retroativos devidos pela Previdência Social.

Além do benefício social direto aos aposentados e pensionistas, a aceleração dos processos movimenta a economia do interior paulista. O dinheiro injetado por meio do pagamento de verbas atrasadas do INSS circula no comércio local, além de garantir o sustento das famílias e remunerar o trabalho dos advogados que atuam na defesa dos direitos previdenciários.