Artistas, agentes culturais, coletivos, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas podem se inscrever na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) em Franca (SP). O prazo para participação segue aberto até 28 de julho. Para se inscrever, clique aqui.

A iniciativa disponibiliza mais de R$ 1,7 milhão para o fortalecimento da produção cultural no município. Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), e têm como objetivo incentivar projetos, preservar o patrimônio cultural, fortalecer espaços culturais e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas.

Os editais, formulários, anexos e demais documentos necessários para inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura.

Recursos contemplam diferentes segmentos culturais

Um dos editais prevê investimento de R$ 1,2 milhão para a seleção de projetos culturais em três categorias, com valores de até R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. O chamamento também reserva vagas para ações afirmativas, conforme determina a legislação federal.

Além disso, a Prefeitura lançou o edital da Rede Municipal de Pontos de Cultura, vinculado à Política Nacional Cultura Viva, que destinará R$ 564 mil para apoiar projetos continuados desenvolvidos por organizações e iniciativas comunitárias voltadas à promoção, preservação e difusão da cultura local.

Quem pode participar

Os editais contemplam diferentes perfis de proponentes, incluindo:

• Pessoas físicas;
• Microempreendedores Individuais (MEIs);
• Pessoas jurídicas;
• Coletivos culturais;
• Pontos de Cultura, conforme os critérios específicos de cada chamamento.

Os editais são destinados às pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais, conforme as regras específicas de cada chamamento. Informações sobre os editais poderão ser obtidas na Secretaria de Esporte e Cultura, através do WhatsApp (16) 3711-9339 ou do e-mail cultura@franca.sp.gov.br .