Uma informação falsa exibida pela GloboNews na noite da última quinta-feira (24) provocou repercussão nas redes sociais, ao relacionar uma suposta mobilização de evangélicos à possibilidade de retirada de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A notícia, porém, misturou um projeto de lei apresentado em 2007, posteriormente arquivado pela Câmara dos Deputados, com o cenário político e religioso atual.

Durante o programa “Em Pauta”, a jornalista Maria Cristina Fernandes comentou a disputa envolvendo religião e política e mencionou uma suposta mobilização de evangélicos para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A formulação levou o público a entender que existiria atualmente uma articulação legislativa para alterar o título. O problema é que a proposta utilizada como referência tem quase 19 anos e está arquivada desde 2008.

A própria GloboNews reconheceu o erro horas depois, em uma nota de 30 segundos. No programa “Edição da Meia-Noite”, exibida na madrugada de sexta-feira (25), a emissora corrigiu a informação e pediu desculpas.

“Uma correção. Nesta quinta, no “GloboNews em Pauta’, a jornalista Maria Cristina Fernandes falou de um movimento na Igreja Católica em suposta reação a uma parcela de evangélicos que estaria mobilizando um projeto para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Essa proposta foi apresentada em dezembro de 2007, mas arquivada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em agosto de 2008. Nós pedimos desculpas pelo erro.”

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Maria Cristina Fernandes é colunista do ‘Valor’ desde 2000 e trabalha também na rádio CBN. Começou a colaborar com a GloboNews em 2023.

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Antes de entender o erro, é necessário separar o significado religioso do significado jurídico da expressão “Padroeira do Brasil”. Para os católicos, Nossa Senhora Aparecida foi declarada pelo papa Pio XI, em 16 de julho de 1930, padroeira nacional. O título, portanto, pertence à tradição e à estrutura religiosa da Igreja e não nasceu de uma lei brasileira.

A história também foi registrada posteriormente pela Santa Sé. Em 2005, por ocasião dos 75 anos da proclamação, o Vaticano voltou a se referir a Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Em 2007, o próprio papa Bento XVI utilizou oficialmente o título em mensagem dirigida ao episcopado latino-americano.

Diante de uma multidão de 30 mil fiéis, o Arcebispo de Aparecida na época, Dom Raymundo Damasceno do Assis, leu a mensagem do pontífice. “Em sinal de Sua benevolência e de afecto paternal para com todo o povo devoto, faz votos de que a Rainha e Padroeira do Brasil seja sempre mais reconhecida e louvada como Mãe de Deus Nosso Senhor e Mãe nossa, para que a sua poderosa intercessão sirva de guia segura que a todos nos leve a Jesus Cristo, nosso Salvador”, mencionou o Papa no documento.

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No campo civil, entretanto, existe uma legislação brasileira que utiliza a mesma denominação. A Lei nº 6.802, de 1980, estabeleceu o dia 12 de outubro como feriado nacional “consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”, determinando culto público e oficial. É justamente essa referência legal que o projeto de 2007 pretendia modificar.

O que dizia o projeto de 2007

O Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB), de Mato Grosso. O texto pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto também propunha trocar a referência a “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.

Na justificativa, Galli argumentava que o Brasil é um Estado laico e que a legislação não deveria estabelecer oficialmente uma padroeira para toda a população. O feriado de 12 de outubro, entretanto, seria mantido. Ou seja, existe uma diferença importante: o projeto pretendia alterar a forma como a legislação brasileira fazia referência à santa, e não tinha o poder de apagar o título religioso concedido pela Igreja Católica em 1930. A proposta foi rejeitada e arquivada.

E onde entra Flávio Bolsonaro?

A associação entre o antigo projeto e Flávio Bolsonaro surgiu principalmente por causa da trajetória posterior de seu autor. Victório Galli, que apresentou o projeto em 2007, posteriormente se aproximou do grupo político de Jair Bolsonaro e no governo de Jair, Galli foi nomeado assessor especial da Presidência da República.

Essa relação política posterior ajuda a explicar por que o projeto voltou a ser associado ao bolsonarismo em 2026. Mas ela não altera um dado objetivo: o PL 2.623/2007 não foi apresentado por Flávio Bolsonaro e não existe um projeto atual de sua autoria para retirar de Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. O próprio Flávio negou a existência de uma iniciativa nesse sentido.

A polêmica ocorre em meio ao debate religioso

O episódio não surgiu isoladamente. A religião ganhou espaço no debate eleitoral de 2026, inclusive depois de declarações do próprio Flávio Bolsonaro sobre sua relação com a fé cristã. Em agosto, o candidato afirmou que, caso fosse eleito, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A declaração voltou a circular durante a atual controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

Há duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também havia colocado a relação entre religião e política no centro do debate. Durante encontro com lideranças evangélicas no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a Igreja Católica enfrentaria dificuldades enquanto mantivesse o celibato sacerdotal e não permitisse que mulheres fossem sacerdotizas e bispos.

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O presidente também afirmou considerar uma vantagem das igrejas evangélicas o maior espaço dado às mulheres em posições de liderança. Segundo Lula, essas características ajudariam a explicar o crescimento do segmento evangélico no Brasil.

A declaração provocou reação. A Frente Parlamentar Católica na Câmara divulgou manifestação defendendo o celibato sacerdotal e afirmando que as comunidades religiosas têm autonomia para definir suas próprias convicções. O bispo da Diocese de Piracicaba (SP), Dom Devair Araujo da Fonseca, refutou a crítica feita à Igreja Católica pelo presidente da República.

“Nós estamos vendo políticos que tentam dizer até o que a Igreja precisa fazer. Quando deveriam estar cuidando do país. E cuidam muito mal. E nós precisamos reafirmar sempre com mais força que na Igreja de Cristo o diabo não põe a sua pata. E que nós somos chamados a termos consciência, ao apertarmos aqueles números não urna, não tenhamos memória fraca. Porque o tempo futuro depende das escolhas que fazemos no presente”.

O bispo ainda incentivou os católicos que estão desanimados da política a exercerem seu papel de cidadãos.

“Se você estava pensando em ficar na sua casa, no dia da eleição, porque ir votar não vale a pena, eu te convido a um ato de sacrifício e penitência: vá votar! Lembre-se de que a consequência todos nós pagamos”, concluiu o episcopal

Ao abordar a diferença entre as denominações cristãs, o petista afirmou que a Igreja Católica precisaria rever o celibato e a participação das mulheres no sacerdócio para evitar dificuldades futuras.

Dois episódios diferentes em um mesmo debate

A sequência dos acontecimentos ajuda a compreender por que a polêmica ganhou tanta força. De um lado, há uma proposta legislativa verdadeira, apresentada em 2007 e arquivada em 2008, que pretendia modificar a referência civil a Nossa Senhora Aparecida na legislação brasileira.

De outro, existe o debate eleitoral de 2026, no qual candidatos e grupos políticos procuram dialogar com diferentes segmentos religiosos.

Nesse cenário, as declarações de Lula sobre regras internas da Igreja Católica e a fala de Flávio Bolsonaro sobre o papel da fé cristã passaram a compor um ambiente de forte disputa política em torno da religião.

O erro da GloboNews foi inserir nesse contexto uma proposta antiga como se houvesse uma mobilização atual para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. A correção posterior da própria emissora deixou claro que a proposta mencionada era de 2007 e estava arquivada.